OBJETO E GENERALIDADES

Estes Termos e Condições de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e Cookies regulam o uso do aplicativo e site, dos quais o ClubFood é o legítimo titular. O ClubFood encontra-se inscrito sobo CNPJ nº22.402.320/0001-00, tendo sede na cidade de Chapecó - SC.

Ao acessar nossa plataforma o Usuário se torna Cliente e passa ter acesso às informações disponibilizadas pelo ClubFood acerca de seus produtos e serviços. Devido ao conteúdo e finalidade do site e/ou aplicativo, os Usuários que queiram beneficiar-se de serviços oferecidos devem contar com a condição de “Cliente”, a qual adquirem completando o formulário disponibilizado para cadastro. A condição de Cliente ClubFood pressupõe a adesão às presentes Condições Gerais de Uso nas versões publicadas no momento em que se acessa o site e/ou aplicativo.

Existem ainda, páginas do site e/ou aplicativo acessíveis às pessoas físicas ou jurídicas que não visam se registrar nem compram produtos (doravante denominadas “Usuários”). Os Usuários também aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas Condições Gerais de Uso na medida em que lhes couber.

A qualquer momento o Cliente poderá desativar sua conta, na seção Configurações de conta > Meus dados > Desativar conta.

INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO

As descrições dos produtos no aplicativo e/ou site realizam-se com base nas informações disponibilizadas pelos Estabelecimentos Parceiros ClubFood. As informações acerca de produtos, assim como fotografias, vídeos, nomes, preços, são expostos com intuito orientativo e de responsabilidade exclusiva do Estabelecimento o qual as divulgou.

PREÇOS

Todos os preços dos produtos indicados no site e/ou aplicativo ClubFood, bem como o seu envio (frete), são de total responsabilidade do Estabelecimento Parceiro.No preço dos produtos não estão incluídos os gastos referentes ao envio (frete) destes que é cobrado à parte e deve ser aceito pelo Cliente no ato da compra.

DISPONIBILIDADE

O ClubFood informa ao Cliente que o número de unidades de produtos e/ou de adicionais disponíveis para venda no site e/ou aplicativo são de responsabilidade dos Estabelecimentos Parceiros.

PAGAMENTO

O Cliente está ciente e compromete-se a pagar o preço pelo produto adquirido no momento em que realiza o pedido, acrescidos do valor correspondente ao transporte do produto (frete), se houver. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes de concluir a compra.

Os comprovantes de compras que correspondem aos pedidos estarão disponíveis em seu cadastro e poderão ser visualizados em https://www.clubfood.com.br/, na seção Minha Conta > Meus Pedidos.

O Cliente deverá pagar o valor correspondente ao seu pedido através das formas de pagamento disponíveis no site e/ou aplicativo: pagamento on-line via cartão de crédito ou debito (Visa, American Express, Mastercard, ELO crédito), pagamento em dinheiro ao entregador ou pagamento com cartão ao entregador.

No caso de pagamento com cartão, o Cliente deverá notificar prontamente o ClubFood se verificado qualquer encargo abusivo ou atitude fraudulenta do cartão utilizado para compras via site e/ou aplicativo, para que o ClubFood possa tomar as medidas necessárias.

SEGURANÇA

O ClubFood informa que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, pois se encontram armazenados em nossa base de dados de forma criptografada. Apenas GetNet e as plataformas de pagamento vinculadas ao ClubFood, tem acesso a esses dados por meio de gestão dos pagamentos e encargos, e que são inacessíveis a terceiros não autorizados.

PROMOÇÕES

Ao ClubFoodassisteo direito de realizar, durante intervalos de tempo definidos, campanhas promocionais para promover o cadastro de novos Clientes em sua plataforma, gratificar Clientes e/ou Estabelecimentos Parceiros.

O ClubFood reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes daspromoções, no caso de detectar qualquer irregularidade, abuso e/ou comportamento antiético em nossas plataformas.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O ClubFood preza pela privacidade e a proteção de dados de seus Clientes garantindo que suas atividades de tratamento de dados pessoais sejam realizadas sempre em conformidade com as determinações da Lei 13.709/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados).

FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação do pedido pelo Estabelecimento e a confirmação do processo de compra pelo Cliente, apenas será admitido o cancelamento enquanto se encontrarem com o status "Em preparo" no site/aplicativo.

* O ClubFood se reserva o direito de cancelar os pedidos nos casos de violação destes Termos e Condições de Uso.

ENTREGA DE PRODUTOS

O ClubFood não se responsabiliza pelo envio dos produtos adquiridos por meio do site e/ou aplicativo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O ClubFood é o legítimo titular edetentor de todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e/ou aplicativo, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre todo o conteúdo de imagem, texto, fotografia, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos neste.

Adverte-se aos Usuários e Clientes que tais direitos estão protegidos pela legislação da República Federativa do Brasil relativa à Propriedade Intelectual e Industrial.

É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site ou de quaisquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito do ClubFood.

Fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso de conteúdos do site sem prévia autorização expressa e por escrito do ClubFood.

ACESSO E PERMANÊNCIA NO SITE E CONTEÚDOS

O acesso ao site do ClubFood deverá ser feito exclusivamente através do endereço eletrônico https://www.clubfood.com.br/ou por links divulgados pelo ClubFood ou parceiros reconhecidos como oficiais, não podendo ser atribuída qualquer responsabilidade ao ClubFood sobre acessos não autorizados.

Em relação ao disposto anteriormente, os Clientes são os únicos responsáveis por:

1. Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ilícitos ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site e/ou aplicativo, sejam eles elaborados ou não pelo ClubFood;

2. Consequências que possam derivar da utilização do site e/ou aplicativo de forma inadequada e/ou lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Clientes.

O ClubFood reserva-seno direito de atualizar os conteúdos sempre que considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso ao site a Clientes que façam uso inadequado dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições previstas nas presentes Condições Gerais de Uso, bem como às normas da República Federativa do Brasil.

O ClubFood informa que não garante:

a) Que o acesso ao site e/ou aos links do site seja ininterrupto ou livre de erros;

b) Que o conteúdo ou software a que os Clientes acessam através do site ou de links não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos e/ou arquivos eletrônicos armazenados neste;

c) Que os conteúdos do site e/ou aplicativo sejam apropriados aos menores de idade, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre suas atividades.

NULIDADE

Em caso de qualquer cláusula das presentes Condições Gerais de Uso ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas nas presentes Condições Gerais de Uso.

O ClubFood poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos nestas Condições Gerais de Uso, o que não implicará em nenhum caso a renúncia destes, salvo reconhecimento expresso por parte do ClubFood.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O ClubFood reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site e/ou aplicativo, assim como as presentes Condições Gerais de Uso. Por isso, o ClubFood recomenda que o Cliente leia atentamente o referido documento cada vez que acesse o site e/ou aplicativo. Em qualquer caso, a aceitação das Condições Gerais de Uso, em vigor nesse momento, será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponibilizado por meio do site e/ou aplicativo ClubFood.

CONDIÇÕES GERAIS

O cadastro no ClubFood na qualidade de Cliente é gratuito.

O ClubFood se compromete em fazer o possível para solucionar prontamente qualquer demanda queeventualmente venha a surgir em virtude do uso de nossa plataforma.

Qualquer tentativa e/ou infração por parte do Cliente às disposições destas Condições Gerais de Uso, da legislação brasileira vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades desenvolvidas pelo ClubFood, será passívelde medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

LEI APLICÁVEL

As presentes Condições Gerais de Uso se regem pela legislação da República Federativa do Brasil aplicável à matéria.

Atualizado em: 20/08/2021